A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria Municipal de Políticas para a Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizam na próxima segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Campo Grande, Audiência Pública para debater a reestruturação do Plano Nacional de Juventude (PNJ).

O evento será realizado em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e o Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve).

Além de Campo Grande, a audiência pública irá percorrer outras quatro cidades brasileiras – Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e ainda será definida a cidade do Tocantins (TO), representando cada uma das regiões (regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). As discussões servirão como base para a elaboração de um novo texto voltado para atender as mais variadas demandas da juventude brasileira.

De acordo com a SNJ, a consultoria apresentará a nova proposta em consonância com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016 e as mudanças nas políticas de juventude no Brasil durante a última década.

Parado desde 2004 na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que estabelece Plano Nacional da Juventude regulamenta as ações dos órgãos públicos para o desenvolvimento, a autonomia e a emancipação dos jovens, reconhecendo o indivíduo como sujeito de direitos universais.

O documento integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos.

No processo de construção do texto original do Plano, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país, por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo foi apresentado ao público o texto do Projeto de Lei nº 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Casa de Leis há 12 anos.

A proposição das Audiências Públicas visa fortalecer o debate e ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.

O subsecretário de Políticas para a Juventude de Campo Grande, Maicon Nogueira, destaca que o PNJ será um marco para contribuir, de forma efetiva, na formação de pessoas mais humanas e responsáveis.

Ele ressalta ainda que é preciso promover atividades que abram caminhos, principalmente nas classes mais baixas, onde está a maioria dos jovens campo-grandenses. De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), realizado em 2010, há em Campo Grande mais de 217 mil jovens.

“Temos realizados ações que estão atingindo gradativamente essa população. São muitas as dificuldades de retirar os jovens de uma rotina e mostrar para eles que podem mais, mas estamos tendo êxitos diários e contribuindo para o desenvolvimento intelectual e profissional deles”, disse Nogueira.

A partir de segunda-feira (27), os jovens também poderão participar de uma consulta pública online realizada entre os dias 27 de novembro a 15 de dezembro, no portal da Secretaria Nacional de Juventude. O objetivo é debater o Projeto que cria o Plano Nacional de Juventude com base nos diagnósticos fornecidos pelos consultores.

Nesse processo de reformulação, a contribuição da sociedade e de órgãos que trabalham com políticas públicas para a juventude é de suma importância, avalia Maicon.

As audiências públicas que integram o conjunto de estratégia de participação social na construção do novo PNJ contarão com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares e conselhos de direito ao redor de todo país.

“O Plano Nacional de Juventude vai tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis institucionais – Federal, Estadual e Municipal”, destaca o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.

Confira o cronograma de audiências públicas:

Região Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul – 27/11
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores – Campo Grande

Região Sul
Santa Catarina – 27/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa – Florianópolis

Região Norte
Tocantins – 8/12
Data, hora e local: a confirmar

Região Nordeste
Ceará – 28/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa – Fortaleza

Região Sudeste
São Paulo – 7/12
Hora: 14h
Assembleia Legislativa – São Paulo

[Via CGNoticias]