Atividades religiosas com fieis foram liberadas com regras e Ministério Público quer saber se estão sendo cumpridas

Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande, instaurou inquérito civil para apurar se estão sendo cumpridas medidas de biossegurança contra o coronavírus exigidas para o funcionamento de igrejas e templos religiosos com presença de fieis.  Desde o início da flexibilização do isolamento social, equipes da prefeitura percorrem o comércio fiscalizando o cumprimento das normas e o MPMS quer saber se a mesma prática tem sido feitas nas igrejas.

Conforme o edital de abertura do inquérito, os alvos do inquérito são a Prefeitura de Campo Grande, Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), responsáveis pela execução da vigilância sanitária e epideomiológica.

Objetivo é saber se o Município está fiscalizando o efetivo funcionamento das medidas sanitárias, tanto as gerais quanto as específicas para o funcionamento das atividades religiosas com presença de público.

Atividades religiosas com presença de fieis foram liberadas no pela Justiça no dia 18 de abril. Decreto da prefeitura com normas para a abertura determina que os templos religiosos de qualquer natureza podem funcionar com até 60% da sua capacidade, mantendo distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os assentos. Com relação ao horário, fechamento deve ser até às 22h.

Também fazem parte das normas a restrição de permanência no local de idosos e pessoas que integram o grupo de risco para o novo coronavírus.

Normas de biossegurança estabelecidas em resolução conjunta Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) determinam ainda a higienização dos locais, antes e depois de cada utilização; oferecer de forma permanente produtos para higienização das mãos, com água e sabão e, se possível, álcool 70º;  se possível, realizar a aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento, mediante utilização de termômetro infravermelho e barrar a entrada daqueles que estiverem em estado febril.

Também é obrigatório manter os locais arejados, com todas as janelas e portas abertas, além da fixação de cartazes informativos e educativos para prevenção da disseminação do novo coronavírus.

Via Correio do Estado