Uma loja de departamentos foi autuada por fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por seus produtos estarem sem informação ou precificação, ou ainda com divergência nos preços apresentados. As fiscalização, ocorrida na semana passada, faz parte da ação contínua do Procon/MS em prol da defesa do consumidor.

Na loja foram verificados produtos como assentos, luz de led, refletor de led, luminária e lixeira com divergência de preço. Também foram localizados produtos com duas etiquetas e com abreviações, o que resulta na falta de clareza da informação ao consumidor.

Os fiscais também observaram infrações ao direito de informação, o não cumprimento da oferta e da garantia à liberdade de escolha ao princípio de boa fé e da vulnerabilidade do consumidor.

A fiscalização, que foi acompanha pela Delegacia do Consumidor (Decon), pode gerar uma multa de até R$ 50 mil ao estabelecimento comercial.

O Procon-MS disponibiliza ainda o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.

Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)

Foto: Procon-MS