Em três dias, 683 audiências de conciliação foram feitas por meio do programa ‘Resolva Já’, realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul em parceria com instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos básicos. O programa, que teve início na segunda-feira (12.3), prossegue até sexta-feira (16.3) na sede do Procon, que fica na rua 13 de Junho, 930, no Centro de Campo Grande.

Contando com o auxílio de uma equipe especializada de conciliadores e servidores da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), o consumidor tem a oportunidade de rediscutir dívidas com as concessionárias Águas Guariroba e Energisa e com as instituições bancárias Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).

De acordo com o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, em média, terminaram em acordo 80% das audiências com a concessionária de energia, 100% com a concessionária de água e esgoto, 49% com BB e 44% com a CEF.

Ranking de reclamações

Como parte das atividades do Dia Mundial do Consumidor, o Procon-MS também divulgou nesta quinta-feira (15.3) o Cadastro de Reclamação Fundamentada. No ranking estão as reclamações recebidas de janeiro a dezembro de 2017.

As empresas com maior número de reclamações são Vivo-GVT (186), Bradesco (184), banco BMG (175), Brasil Telecom S/A Oi Fixo (169), Águas Guariroba (151), Energisa (130), Casas Pernambucanas (124), banco Bradescard (121), Claro (104) e Tim Celular (101).

Dia do Consumidor

Para Marcelo Salomão a população está mais consciente sobre seus direitos, mas as empresas e prestadoras de serviço precisam avançar na relação com o cliente. “Aumentou o número de reclamações. A população está acreditando mais nos sistemas de proteções. Temos que buscar os nossos direitos e é importante que o fornecedor respeite o consumidor”, disse.

O Dia do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, pelo então presidente americano John Kennedy. Há mais de 50 anos, no dia 15 de março de 1962, quando ele fez uma declaração ao Congresso enumerando alguns direitos importantes do consumidor.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.

Reclamações e denúncias podem ser feitas ao Procon Estadual pelo número de telefone 151 ou pelo Fale Conosco do site.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Procon-MS