A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor  (Procon/MS) poderão estabelecer cooperação para ação integrada no atendimento e busca de solução para reclamações de usuários de Mato Grosso do Sul sobre o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O diretor-presidente em exercício da Agência, Ayrton Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira (5.7) o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, para prestar informações e tratar de possíveis iniciativas que melhorem a prestação do serviço e façam diminuir as queixas dos usuários.

Na reunião, o dirigente da Agência informou sobre fiscalizações e procedimentos adotados em relação a problemas recorrentes relativos a algumas linhas e ouviu de Salomão relatos sobre as demandas que o órgão de defesa do consumidor recebe sobre o serviço. Rodrigues relatou o acordo firmado pelo Governo do Estado com o Ministério Público que garantirá a licitação das linhas, e explicou sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor de Transportes.

“Temos preocupações semelhantes às do Procon em relação a fazer com que as prestadoras de serviço corrijam as falhas e façam o atendimento adequado ao usuário”, afirma o diretor da Agepan. “Vamos avaliar a viabilidade de ação integrada junto às concessionárias que estiverem sendo alvo de reclamação recorrente, até para garantir que o passageiro não precise estar constantemente tendo que registrar queixas por um direito que deve ser assegurado a ele”.

Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)

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