O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, recebeu em seu gabinete a visita do superintendente de implementação de programas e projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro, do coordenador de implementação de projetos indutores da ANA, Devanir Garcia dos Santos e da bióloga da equipa técnica do Programa Produtor de Água da ANA, Vera Maria da Costa Nascimento. Os representantes estão na Capital para participar do evento que celebra o sucesso das ações de restauração ecológica na Bacia do Guariroba, nos 8 anos de existência do Programa Manancial Vivo (PMV).

O secretário José Marcos destacou a importância da parceria com a ANA para o desenvolvimento do Programa. “A parceria que temos com a ANA é de suma importância para Campo Grande, pois sabemos que o apoio e aporte da Agência faz toda a diferença na execução das ações”, além de enfatizar que a administração municipal acredita na conscientização ambiental da população quanto ao uso racional dos seus recursos naturais e no avanço no desenvolvimento urbano ligado ao desenvolvimento sustentável. “De forma inédita no país o nosso futuro Plano Diretor trará os preceitos do planejamento urbano e do planejamento ambiental num mesmo olhar, tratados no mesmo patamar. Ressaltando sempre que a educação, ou até mesmo a reeducação ambiental, é que irá de fato refletir no esclarecimento da população, na mudança real de postura e conscientização de todos perante nossos recursos naturais e é isso que esperamos com todas essas ações que colocamos hoje em prática na nossa Capital”, disse.

Já Devanir Garcia destacou que a responsabilidade pela preservação dos recursos hídricos deva ser responsabilidade de fato de toda a população, uma vez que toda ela é beneficiada. “Campo Grande mostra hoje que se empenha em cuidar das suas águas. Pelo Programa que aqui desenvolvem, estamos satisfeitos. Lá em 2008, quando ainda conversávamos, parecia utopia alcançar os resultados que hoje já alcançamos. Hoje já é visível o benefício para toda a cidade do Programa Manancial Vivo. Enquanto tivermos uma administração pública como essa que tem a visão de preservar para não faltar, estamos felizes”.

Fortalecimento do Programa

Para o superintende da ANA, Tibério Magalhães, é necessário que a população tenha mais consciência e participe efetivamente da proteção de seus mananciais de abastecimento. “Investir no manancial de abastecimento é importante para a cidade. Por exemplo, pode ser criada uma pequena tarifa, onde todos contribuam de forma mínima. Entendemos como um investimento, pois futuramente caso não se preserve, tanto o investimento como o impacto, deverão ser maiores para a população”, apontou.

Tibério que elogiou o PMV, que foi escolhido como case de sucesso e apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água. “Recebemos em Brasília o 8º Fórum Mundial da Água, o maior global sobre o tema, e escolhemos o Programa Manancial Vivo para ser apresentado durante o evento, pois temos ele como modelo para o Brasil por ser um programa exitoso”.

Incentivos e resultados

O secretário José Marcos demonstrou que somente em 2017, na atual administração do Prefeito Marquinhos Trad, foram cerca de 700 mil reais pagos pelos serviços ambientais prestados pelos produtores da Bacia, num total de R$ 1.316.989,82 pelos serviços ambientais efetivados na região em todos os anos do PMV. O Ministério Público Estadual também é um importante parceiro nas ações de investimento no Programa. E finalizou enfatizando que o poder público está aberto ao diálogo, apoiando novos projetos e sempre que possível oferecendo o suporte necessário para que juntamente com a sociedade possamos elevar Campo Grande ao patamar de cidade modelo para o Brasil.

Houve a adequação e recuperação de 85 km de estradas vicinais, o que corresponde a 100% das estradas da região, a adesão de 54 proprietários com 27.024,77 hectares inscritos no programa (74,65%) e  implantação de 187.729,4 metros de cerca de Área de Preservação Permanente (100% de cercamento da APP).

Os bons resultados abrangem também a preservação ambiental, com  638 hectares de APP conservados e 803 hectares em processo de regeneração natural e/ou recuperação, a conservação de 4.285,53 hectares de fragmentos florestais e a conservação de solo e água em 20.932,65 hectares de pastagens (57,82%). Foi evidenciado também que nas áreas com PSA houve melhoria da cobertura do solo  e nas áreas onde ocorreram as obras de conservação de solo e água houve a redução da sedimentação.

As obras executadas e o monitoramento realizado demonstram que a vazão está se mantendo ao longo do ano em torno de 5 m³/s e os estudos indicam aumento de ½ m³/s. Os resultados demonstram que é necessário continuar o monitoramento e obras de adequação ambiental de todas as propriedades para que se obtenha o aumento da vazão ao longo do ano, redução de picos de cheia e redução no transporte de sedimentos para o córrego.

Está previsto para 2018 o lançamento de novo edital de chamamento para produtores inscreverem no programa.

Após a reunião no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) foram realizadas apresentações no auditório do Sindicato Rural e no período da tarde será realizada visita técnica na área de execução do Programa Manancial Vivo na Bacia do Guariroba.

Programa Manancial Vivo

O Programa Manancial Vivo é um programa voluntário de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural. Prevê pagamentos aos produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da distribuição da cobertura florestal na paisagem, contribuam para o aumento da infiltração de água e para o abatimento efetivo da erosão, sedimentação e incremento de biodiversidade. Proprietários rurais que já vêm adotando tais práticas também poderão receber incentivos – pagamentos – se mantiverem seus comprometimentos com essas práticas.

Via CGNotícias