Na última terça-feira (27/03), o corpo de jurados da comarca de Dourados condenou Juliander de Oliveira Alcântara, de 26 anos, à pena de 20 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do advogado Valmir Leite Júnior, ocorrido pouco mais de um ano atrás. Este foi mais um caso de grande repercussão na comarca e também é o julgamento 500 do Tribunal do Júri na cidade, realizados em apenas quatro anos.

O juiz responsável por este número expressivo de julgamentos, César de Souza Lima, explica que o resultado chegou com o esforço concentrado entre Judiciário, promotores, defensores e advogados. Como resultado, os casos de homicídio na cidade tem diminuído à medida que a sensação de impunidade também cai, com a pronta resposta do Poder Judiciário local.

A assunção do magistrado ocorreu em abril de 2014 e, segundo ele, havia um grande número de processos pendentes de instrução e de julgamento de plenário. “Com o auxílio do Ministério Público, da Defensoria e da Ordem dos Advogados do Brasil, nós fizemos uma programação e um planejamento para terminar estes processos e levá-los a julgamento. Foi um trabalho árduo e houve meses em que tivemos 22 júris, às vezes com dois ou três julgamentos por dia, contando com o auxílio de outros colegas magistrados”, explica.

Lima, que já atuou anteriormente nas comarcas de Ribas do Rio Pardo e de Amambai, sempre acompanhou as ocorrências de homicídios e explica que a realização dos julgamentos, de casos de crimes contra a vida, diminui a sensação de impunidade com demora nos julgamentos e os números de assassinatos também tendem a cair. Segundo ele, houve diminuição de 30% das ocorrências no ano de 2015 e a tendência de queda se manteve nos anos subsequentes.

“É evidente que uma pessoa com mais de 18 anos, pratica um homicídio e fica 10 anos sem receber um julgamento vai pensar que não será punido ou sofrerá aguardando ser inocentado. Em Dourados, tínhamos um círculo vicioso, em que os amigos de quem sofria um assassinato decidiam fazer justiça com as próprias mãos e assim se iniciava a vingança entre grupos, com três ou quatro processos adjacentes, pois a vingança não tinha fim e nenhum dos envolvidos era julgado. Com os resultados, de absolvição ou condenação, passamos a entregar uma resposta sem a sensação de que um processo destes, de alta complexidade, nunca chegava a termo, a perpetuar o desejo de vingança”, explica o juiz César.

Resultado do Júri – Juliander de Oliveira Alcântara foi condenado à pena de 20 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do advogado Valmir Leite Júnior, ocorrido em janeiro de 2017. A vítima, que defendia o autor em um outro processo de tentativa de homicídio, foi esfaqueada e, em seguida, carbonizada no porta-malas do próprio carro.

Conforme a acusação, Juliander atingiu golpes de faca contra Valmir até a morte, depois foi até a mãe e pediu dinheiro que usou para comprar gasolina e colocar fogo no carro em que estava o advogado. As qualificadoras por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima foram citadas no júri. O corpo foi encontrado carbonizado no porta-malas do carro, um Ford Fusion, localizado em chamas pela Polícia Militar no dia 16 de fevereiro do ano passado, no Bairro Estrela Vera.

Via: TJMS