Somente agora que o órgão quer saber se pacientes SUS foram afetados

MPMS só abriu procedimento 2 anos e 9 meses após fim de contrato (Montagem, Jornal Midiamax)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento para investigar o fim do contrato entre a Santa Casa e a empresa DaVita Serviços de Nefrologia Campo Grande LTDA para tratamento de diálise de pacientes SUS.

O procedimento foi aberto quase dois anos após o fim do contrato, que se encerrou em julho de 2022.

Recentemente, o Jornal Midiamax mostrou que o MP ‘enrola’ por dois anos inquéritos sobre a situação caótica na Santa Casa, enquanto que o maior hospital de Mato Grosso do Sul enfrenta sérios problemas de estrutura, de atendimento e financeiros.

Dessa vez, o MPMS enviou ofício, no início do mês, para a diretoria da Santa Casa, solicitando explicações sobre o fim do contrato.

Conforme os autos, o promotor de Justiça, Marcos Roberto Dietz, questiona à Santa Casa se o fim do contrato – que terminou há 2 anos, nove meses e quinze dias – afetou pacientes do SUS.

Vale ressaltar que a diálise é tratamento fundamental para quem tem problemas nos rins, especialmente na fase de insuficiência renal. Isso porque os rins do paciente não conseguem filtrar o sangue adequadamente e precisam do tratamento para remover resíduos do corpo, mantendo o organismo saudável.

Agora, o hospital tem prazo de 15 dias para dar retorno. O procedimento é conduzido pela 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

A reportagem acionou a Santa Casa para esclarecer o caso, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

Inquérito do MPMS fica dois anos ‘travado’ para resolver problemas na Santa Casa

Enquanto nova crise se repete na Santa Casa, o MPMS tenta há dois anos mediar a situação, mas sem sucesso. No início deste ano, chegou a mediar audiência entre o hospital e o município de Campo Grande, que terminou sem solução.

Enquanto o MP enrola, a situação da Santa Casa é caótica, com superlotação, falta de itens básicos e salários de funcionários atrasados. Sem conseguir resolver nada, o MPMS já abriu mais de 10 procedimentos que vão de falta de insumos a superlotação.

Sem conseguir resolver nenhum dos problemas, o MPMS instaurou novo procedimento, em março. Desta vez para “acompanhar a formalização de novos convênios e/ou contratos entre a ABCG Santa Casa de Campo Grande, o Município de Campo Grande e o Estado de Mato Grosso do Sul”.

Morador reclama de inércia do MP

Campo-grandense, morador no Bairro Nova Campo Grande, chegou à Corregedoria Nacional do MP – o CNMP – para reclamar da inércia do MP em duas questões: o problema na Santa Casa e o mau cheiro exalado pela JBS no bairro.

Após a reclamação, o MPMS levou um ‘puxão de orelha’ e a questão da JBS se tornou ação civil pública. No entanto, o problema do hospital segue sem resolução.

“O MPMS há muito não vem atuando com firmeza e seriedade quando se trata de poderosos empresários e empresas. É um absurdo a complacência do MPMS. No requerimento, o denunciante diz que já denuncia várias situações há muito tempo. “Tenho cobrado respostas que nunca chegam“, desabafa.

Em relação à Santa Casa, concluiu: “Nenhuma ação foi realizada no sentido de entender o que está acontecendo e muito menos sanado o problema”.

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Dívida milionária

A Santa Casa de Campo Grande atravessa uma das maiores crises financeiras de sua história. Com um déficit mensal de R$ 13 milhões (R$ 156 milhões anuais) e uma dívida acumulada de R$ 250 milhões junto a instituições bancárias, o Hospital Filantrópico, que atende 90% de seus pacientes via SUS (Sistema Único de Saúde), peleja para manter o atendimento à população.

“Quando fazemos um procedimento via SUS, o valor pago não cobre toda a despesa. Isso já foi reconhecido pelo próprio Poder Judiciário Federal”, explica a presidente de Santa Casa, Alir Terra.

Nesse cenário, a saída para evitar o colapso foi recorrer a suscetivos empréstimos, o que agravou ainda mais sua situação financeira.