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Justiça rejeita bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Agora News MS

11:28 29/12/2023

Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para bloquear R$ 1 bilhão da mineradora. O juiz André Tobias Granja entendeu que é preciso cautela para analisar o bloqueio do dinheiro.

Segundo o MPF e a Defensoria e também o Ministério Público local, a quantia seria para garantir a inclusão dos imóveis do bairro Bom Parto no programa de compensação financeira, por causa do afundamento do solo em Maceió.

Essas residências não estavam no mapa das áreas de risco, feito em 2020 pela Defesa Civil. Com o acelerado afundamento do solo, no final de novembro, a prefeitura atualizou o mapa e inclui o bairro Bom Parto.

Desde o dia sete deste mês, a Prefeitura de Maceió montou uma base de acolhimento e proteção aos moradores do Bom Parto para ações de saúde, assistência social e auxílio na realocação dos comerciantes afetados. Em duas semanas, foram mais de 4,6 mil atendimentos.

Sobre a área onde a mina 18 colapsou, a Defesa Civil informou que houve uma “considerável redução de movimento” e que o afundamento do solo em 11 dias foi de 33 centímetros. 

De acordo com o mapa do Serviço Geológico do Brasil, das 35 minas escavadas pela Braskem sob o bairro do Mutange, hoje são apenas 30 cavidades. Algumas delas acabaram se fundido umas às outras.

A Braskem informou que o plano para fechamento das minas foi aprovado pela Agência Nacional de Mineração e que o movimento atípico do solo se concentrou na área da mina 18.

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