Empresário é alvo de ao menos cinco mandados de prisão no Brasil por estupro, sequestro e agressão, e deve ser extraditado dos Emirados Árabes nos próximos dias

Por O Globo — Rio

19/04/2023 04h30  Atualizado há 4 horas

O empresário Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira em imagem de arquivo Reprodução / Instagram

Alvo de ao menos cinco mandados de prisão no Brasil por crimes como estupro, sequestro e agressão, Thiago Brennand já tem uma primeira audiência agendada no Brasil por crime sexual. Só neste caso, ele pode pegar até 35 anos de prisão, caso seja considerado culpado. Ele responde pelos seguintes crimes:

1. Estupro – pena de 6 a 10 anos
2. Cárcere privado – pena de 1 a 3 anos
3. Tortura – pena de 2 a 8 anos
4. Lesão corporal de natureza gravíssima – pena de 2 a 8 anos
5. Registro não autorizado da intimidade sexual – pena de 6 meses a 1 ano
6. Divulgação de cena de estupro ou sexo – pena de 1 a 5 anos

A suposta vítima é uma mulher da cidade de Porto Feliz (SP), onde há uma audiência marcada para o dia 30 de maio. O empresário foi preso na segunda-feira nos Emirados Árabes, um dia antes de seu aniversário de 43 anos, e deve ser extraditado nos próximos dias.

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— As audiências têm ocorrido de forma híbrida. O réu pode comparecer presencialmente ou de maneira virtual. Nos casos em que o réu está preso, normalmente o presídio tem estrutura, e o preso entra de lá — explicou o promotor Josmar Tassignon Júnior, de Porto Feliz. — No caso do Brennand, com ele no Brasil, será preciso ver de que forma o juiz vai deliberar. Se vai determinar que a escolta o traga ou se ele fará de forma virtual, do presídio. Mas a audiência está marcada.

Ao voltar ao Brasil, Brennand deve ser levado a um centro de detenção provisória em São Paulo. É provável que a defesa tente um habeas corpus para libertar o empresário. Mas, por enquanto, a audiência em Porto Feliz segue agendada.

Três processos

Na cidade, lembrou Tassignon Júnior, há três processos com prisão decretada de Brennand.

— Caso se confirme a extradição, ele será citado em todos os processos e terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação. Na sequência, o juiz decide se mantém o recebimento da denúncia e, em caso positivo, se designam audiência de instrução, debates e julgamento. Em regra, a sentença é proferida na audiência — explicou o promotor.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo comemorou a “iminente extradição” de Brennand. “Com a presença dele em solo brasileiro, o andamento dessas ações será acelerado, bem como as demais investigações que estão em andamento no âmbito do Ministério Público”, avaliou a promotoria.

Brennand deixou o Brasil em 4 de setembro do ano passado com destino a Dubai. No mesmo dia, o Ministério Público de São Paulo ofereceu uma denúncia à Justiça contra o empresário, por ter agredido a atriz e empresária Helena Gomes em uma academia de ginástica que funciona dentro de um shopping de luxo na capital paulista.

Corrupção de menores

Segundo a denúncia, o empresário agrediu a atriz depois que ela recusou um convite para sair. Na academia, além de empurrá-la, ele chegou a arrancar um tufo de cabelos e a cuspir na jovem. Brennand estava acompanhado do filho adolescente, a quem teria incentivado a agredir também Helena, e por isso é investigado por corrupção de menores.

Depois da divulgação deste caso, pelo menos 15 mulheres procuraram o MP paulista para denunciar abusos, estupro e ameaças feitas pelo empresário.

Brennand chegou a ser preso antes em um hotel de luxo dos Emirados Árabes, em 14 de outubro. Mas foi liberado logo em seguida, após pagar fiança para responder ao processo de extradição em liberdade.