Deputado contempla setores essenciais na vida da população, como educação, infraestrutura, cidadania, saúde animal, agronegócio e direito do consumidor

O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2022. Elas contemplam importantes necessidades da população de Mato Grosso do Sul nas áreas da Educação, Infraestrutura, Cidadania, Saúde Animal, Agronegócio Produtivo e Direito do Consumidor.

As emendas apresentadas pelo parlamentar solicitam – para todo o Estado – a colocação de ar condicionado em toda a rede estadual de ensino, além de câmeras de segurança; implementação do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, construção de pontes de concreto mediante a troca de todas as pontes de madeira, criação do Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose destinado aos tutores de baixa renda, implantação de pesquisa e estudo da situação epidemiológica de mormo e anemia infecciosa (AIE) e implementação da virtualização dos processos do Procon no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Considero essas emendas apresentadas de essencial importância, por isso, espero que o Governo do Estado se sensibilize com cada pedido e atenda estas indicações, que são pedidos da população sul-mato-grossense. Como deputado, meu trabalho é apresentar e tentar viabilizar as solicitações”, enfatizou João Henrique.

A proposta de orçamento da LOA para 2022 perfaz o montante deR$18.475.534.800,00 (dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e cincomilhões, quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), sendoR$13.054.023.900,00 (treze bilhões, cinquenta e quatro milhões, vinte etrês mil e novecentos reais) do Orçamento Fiscal e R$5.421.510.900,00 (cinco bilhões, quatrocentos e vinte e um milhões, quinhentos e dez mil e novecentos reais) do Orçamento da Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social), com os respectivos desdobramentos.

EDUCAÇÃO

O deputado solicitou a colocação de ar condicionado na rede estadual de ensino. “O aparelho é essencial para o conforto dos alunos e professores, com benefícios diretos ligados à saúde, produtividade e concentração. Afalta de climatização adequada pode gerar estresse, falta de concentração, irritabilidade, sonolência, que refletem diretamente na saúde e no rendimento dos alunos em instituições de ensino. As altas temperaturas afetam não só o aprendizado e saúde dos alunos como dos profissionais da educação”.

Outro item que o deputado considera de muita importância é o sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras. “O equipamento torna mais seguro o ambiente escolar, coibindo atos nocivos à segurança, além de facilitar as investigações em possíveis atos criminosos e infracionais. Tem sido cada vez mais frequente no interior e nasproximidades das unidades escolares casos de consumo de drogas, agressões, furtos, vandalismo, uso de armas, além de outras ilegalidades”.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE

Neste setor o parlamentar solicitou a construção de pontes de concreto, mediante a troca de todas as pontes de madeira no Estado de Mato Grosso do Sul.  “Elas são entregas importantes para a população e devemcontribuir, inclusive, para o desenvolvimento das atividades agrícolas nas regiões”.

CIDADANIA VIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS

Para o deputado, a implementação do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência é fundamental. “O cadastro vai coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitem a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos”.

SAÚDE ANIMAL 

Quem nunca ouviu falar em leishmaniose? Pois a emenda apresentada pelo deputado João Henrique cria o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose, destinado aos tutores que comprovarem ser de baixa renda em MS. “Por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico da leishmaniose canina era praticamente uma sentença de morte até pouco tempo atrás. O que esse tratamento faz é promover uma cura clínica e epidemiológica. Isso significa que o cachorro não apresentará lesões e viverá como se fosse um animal saudável, podendo conviver normalmente com outros cachorros bem como com humanos sem o risco de contaminá-los”. 

AGRONEGÓCIO PRODUTIVO

A emenda do deputado prevê a implantação de pesquisa e estudo da situação epidemiológica de mormo e anemia infecciosa (AIE) no Estado de Mato Grosso do Sul. “É dever do Estado garantir a saúde e esse dever consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e noestabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Sempre atento às demandas do consumidor sul-mato-grossense, o deputado João Henrique solicita a implementação da virtualização dos processos do Procon em todo o Estado. “Além da eliminação de uma grande quantidade de papéis, a virtualização permite a implantação de alguns padrões para a realização das tarefas. Com isso, os processos se tornam maistransparentes, já que todas as pessoas autorizadas saberão quais são os trâmites e os passos de cada atividade”.

Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br